Ecossistema brasileiro de saúde mental e bem-estar no trabalho com ciclo completo de gestão de riscos psicossociais, conforme os requisitos da NR-1.

1. Apresentação e objetivo desta Política

A MOOD WAY (“MOOD”, “nós” ou “nossa”) respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de visitantes do site, leads, representantes de empresas, clientes, usuários da plataforma, colaboradores de empresas clientes, parceiros, fornecedores e demais pessoas que se relacionem conosco.

Esta Política explica como dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados, protegidos e eliminados no contexto do site, dos canais de contato e, quando aplicável, da Plataforma MOOD e de seus serviços.

O tratamento de dados pessoais observa a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) — e as demais normas aplicáveis.

2. Identificação da empresa e canal de privacidade

Para atividades relacionadas ao site institucional e aos contatos comerciais realizados diretamente com a MOOD, a Importa Educação Ltda. atua, em regra, como controladora dos dados pessoais.

Nos serviços prestados a empresas clientes, a posição da MOOD como controladora, operadora ou agente de tratamento independente dependerá da finalidade do tratamento, das decisões efetivamente tomadas sobre os dados e das condições previstas no contrato aplicável. Os papéis e responsabilidades poderão ser detalhados em instrumento contratual específico de proteção de dados.

3. A quem esta Política se aplica

Esta Política poderá se aplicar, conforme o contexto, a:

• visitantes do site e pessoas que utilizem formulários ou canais de contato;
• representantes de empresas interessadas nos serviços da MOOD;
• clientes, responsáveis contratuais, usuários administradores e demais profissionais autorizados;
• colaboradores, empregados ou participantes vinculados a empresas clientes que utilizem a Plataforma MOOD;
• profissionais, especialistas, parceiros e fornecedores que se relacionem com a MOOD.

4. Categorias de dados pessoais tratados

5. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme o contexto, para:

• responder a contatos, dúvidas e solicitações;
• agendar conversas, demonstrações ou reuniões comerciais;
• elaborar propostas, negociar e executar contratos;
• cadastrar e autenticar usuários e administrar acessos;
• disponibilizar funcionalidades da Plataforma MOOD;
• realizar avaliações, check-ins e outras funcionalidades contratadas;
• gerar indicadores, relatórios, recomendações, trilhas de conteúdo ou recursos relacionados ao serviço contratado;
• prestar suporte técnico e administrativo;
• gerenciar sessões, agendamentos e interações com profissionais, quando aplicável;
• medir a origem de solicitações, avaliar campanhas e atribuir eventos de conversão;
• melhorar produtos, serviços, conteúdo, navegação e experiência do usuário;
• produzir métricas, análises e estatísticas, preferencialmente de forma agregada ou anonimizada quando compatível com a finalidade;
• monitorar desempenho, disponibilidade e segurança dos sistemas;
• prevenir fraudes, abusos, incidentes e acessos não autorizados;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou contratuais;
• exercer, defender ou preservar direitos da MOOD ou de terceiros;
• enviar comunicações comerciais quando houver base legal adequada e respeito às preferências do titular.

6. Bases legais

A base legal utilizada depende da finalidade, da categoria de dado e da relação existente com o titular.

7. Uso do WhatsApp e outros canais de comunicação

A MOOD poderá disponibilizar WhatsApp, e-mail, telefone ou outros canais para contatos comerciais, institucionais, administrativos e de suporte.

A MOOD não comercializa serviços de saúde por meio de catálogo, WhatsApp Commerce ou funcionalidades equivalentes do canal.

O WhatsApp disponibilizado pela MOOD não é destinado à realização de diagnóstico médico ou psicológico, atendimento clínico, telemedicina, prescrição, acompanhamento de emergência ou coleta de dados pessoais sensíveis.

Quando o titular optar por entrar em contato com a MOOD pelo WhatsApp, poderão ser tratados nome, número de telefone, informações profissionais, conteúdo da conversa e registros necessários ao atendimento da solicitação.

A MOOD somente iniciará comunicações pelo WhatsApp quando o titular tiver fornecido seu número e concedido consentimento prévio e explícito para receber mensagens da MOOD nesse canal. O consentimento para responder a uma solicitação e o consentimento para receber marketing serão tratados separadamente.

O titular pode solicitar a interrupção das comunicações pelo WhatsApp a qualquer momento. Pedidos como “parar”, “não quero receber” ou equivalentes serão tratados como opt-out e impedirão novos envios pelo canal. Eventuais comunicações administrativas ou contratuais necessárias serão realizadas por outro canal adequado e com fundamento legal aplicável.

O canal de WhatsApp da MOOD é operado por meio da WhatsApp Business Platform, disponibilizada pela WhatsApp LLC/Meta Platforms, Inc. (“Meta”).

8. Dados de colaboradores e acesso por empresas clientes

Quando a Plataforma MOOD for utilizada no ambiente corporativo, a MOOD aplica princípios de necessidade, finalidade, segurança e minimização de dados.

O acesso da empresa cliente a informações relacionadas a seus colaboradores dependerá do produto contratado, das permissões configuradas, da finalidade legítima do tratamento, da base legal aplicável e dos controles de acesso existentes.

Sempre que adequado à finalidade, relatórios e dashboards organizacionais poderão utilizar dados agregados, estatísticos ou anonimizados para reduzir a exposição de informações individuais.

Caso determinada funcionalidade permita acesso a informações individualizadas, esse acesso deverá estar limitado a pessoas autorizadas e ser compatível com a finalidade informada, com a legislação aplicável e com as obrigações contratuais de proteção de dados.

A MOOD não autoriza o uso da plataforma para discriminação, retaliação, exposição indevida ou tomada de decisão abusiva contra titulares em razão de informações relacionadas à saúde ou bem-estar.

9. Decisões automatizadas, perfis e recomendações

Algumas funcionalidades podem utilizar regras, classificações, modelos estatísticos ou recursos automatizados para organizar respostas, identificar padrões, gerar perfis, indicadores, recomendações ou alertas relacionados às funcionalidades da plataforma.

Esses recursos têm finalidade de apoio e não devem ser interpretados, isoladamente, como diagnóstico médico ou psicológico, laudo profissional ou decisão definitiva sobre o titular.

Quando uma decisão que produza efeitos relevantes sobre o titular for tomada unicamente com base em tratamento automatizado, serão observados os direitos previstos na LGPD, inclusive o direito de solicitar revisão quando aplicável.

10. Compartilhamento de dados

A MOOD poderá compartilhar dados pessoais somente quando necessário e de forma compatível com as finalidades informadas, incluindo:

• fornecedores de hospedagem, armazenamento, infraestrutura, segurança e monitoramento;
• plataformas de comunicação, atendimento, CRM e envio de e-mails;
• fornecedores de analytics, gestão de tags, mensuração de campanhas e tecnologias de conversão, conforme a base legal e as preferências aplicáveis;
• prestadores e profissionais necessários à execução do serviço contratado;
• empresas clientes, dentro dos limites, permissões e finalidades aplicáveis ao serviço;
• assessores jurídicos, contábeis, auditores ou consultores, quando necessário;
• autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem válida ou dever regulatório;
• terceiros envolvidos em reorganização societária, fusão, aquisição ou operação semelhante, observadas as salvaguardas aplicáveis.

A MOOD não comercializa dados pessoais.

11. Principais fornecedores e tecnologias

• Perpetuus CRM: disponibilização do formulário, registro e gestão de leads, organização de contatos e execução de automações. Conforme a configuração aplicável, poderá tratar nome, e-mail, telefone, informações profissionais, conteúdo enviado no formulário e parâmetros de origem da visita;
• Meta Pixel e API de Conversões da Meta: mensuração de campanhas, atribuição de resultados e envio de eventos como solicitação de contato. Conforme a configuração utilizada, poderão ser enviados identificadores de contato protegidos por técnicas de hash, dados do evento, página de origem, endereço IP, navegador e identificadores relacionados à campanha. O conteúdo do campo “Observações” e dados médicos ou psicológicos não deverão ser enviados à Meta;
• WhatsApp/Meta: comunicação comercial, institucional, administrativa ou de suporte, quando iniciada pelo titular ou autorizada previamente por ele;
• Google Analytics: geração de estatísticas de navegação e audiência, conforme as preferências de cookies;
• Google Tag Manager: administração de tags e integrações do site;
• Google Search Console: acompanhamento da presença e do desempenho do site em mecanismos de pesquisa;
• YouTube: exibição de vídeos incorporados, preferencialmente em modo de privacidade aprimorada ou após a escolha aplicável de cookies;
• Resend: processamento e entrega de mensagens por e-mail, quando utilizado no fluxo correspondente;
• fornecedores de hospedagem, armazenamento, segurança, autenticação, observabilidade e infraestrutura.

Identificadores submetidos a hash continuam sujeitos à legislação de proteção de dados quando ainda puderem ser relacionados a uma pessoa. A MOOD adota medidas contratuais e técnicas compatíveis com a natureza dos dados tratados e revisa seus fornecedores conforme a evolução operacional.

12. Cookies, mensuração e API de Conversões

O site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, preferências, medição, análise e publicidade.

Cookies e tags não essenciais serão ativados conforme as preferências registradas pelo usuário e as regras aplicáveis. O titular poderá recusar essas tecnologias e alterar suas preferências posteriormente pelo mecanismo disponibilizado no site.

A API de Conversões é uma integração realizada entre servidores e não depende necessariamente da gravação de cookies no navegador. Ainda assim, os dados enviados por essa integração são tratados conforme a LGPD, esta Política e a base legal aplicável. Informações adicionais constam na Política de Cookies da MOOD.

13. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pela MOOD poderão armazenar ou processar informações fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a MOOD adotará, conforme aplicável, mecanismo previsto na LGPD e na regulamentação da ANPD, incluindo cláusulas-padrão contratuais, decisão de adequação ou outro mecanismo legalmente reconhecido.

14. Retenção e eliminação

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, executar contratos, atender obrigações legais ou regulatórias, resolver disputas, preservar direitos e manter registros necessários à segurança e auditoria.

Os prazos podem variar conforme a categoria de dado, o produto contratado, a relação com o titular e as obrigações aplicáveis.

Quando os dados deixarem de ser necessários e não houver fundamento legal para sua conservação, serão eliminados, anonimizados ou submetidos a outro tratamento permitido pela legislação.

15. Segurança da informação

A MOOD adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com os riscos do tratamento para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

As medidas podem incluir, conforme o contexto, controles de acesso, segregação de permissões, autenticação, registro de eventos, proteção de infraestrutura, gestão de fornecedores, backups, políticas internas e procedimentos de resposta a incidentes.

Nenhum sistema é completamente imune a incidentes. Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a MOOD adotará as medidas de contenção, investigação, mitigação e comunicação exigidas pela legislação e regulamentação aplicáveis.

16. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e conforme aplicável ao caso concreto, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, observada a regulamentação aplicável;
• informações sobre entidades com as quais houve compartilhamento;
• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• peticionar perante a ANPD ou exercer outros direitos previstos em lei.

As solicitações poderão ser encaminhadas para suporte@moodway.com.br. Para preservar a segurança e evitar fraude ou acesso indevido, a MOOD poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade e a legitimidade do solicitante.

Quando a MOOD estiver atuando como operadora em nome de uma empresa cliente, determinadas solicitações poderão ser encaminhadas ou coordenadas com a respectiva controladora.

17. Crianças e adolescentes

O site institucional da MOOD e seus formulários comerciais não são direcionados à coleta intencional de dados pessoais de crianças.

Caso algum produto ou serviço envolva adolescentes ou outros públicos sujeitos a proteção específica, o tratamento deverá observar as disposições legais aplicáveis, o melhor interesse do titular e os requisitos contratuais e de autorização pertinentes.

Se um responsável identificar que dados de criança ou adolescente foram enviados de forma inadequada, poderá entrar em contato pelo canal de privacidade para análise e adoção das providências cabíveis.

18. Sites, plataformas e serviços de terceiros

O site e a plataforma poderão conter links, integrações ou conteúdos de terceiros. Esses terceiros podem realizar tratamentos de dados de acordo com suas próprias políticas e termos, sem prejuízo das responsabilidades da MOOD decorrentes das atividades sob seu controle.

A MOOD recomenda que o titular consulte as políticas dos serviços externos antes de fornecer dados pessoais ou utilizar suas funcionalidades.

19. Comunicações comerciais e opt-out

A MOOD poderá enviar comunicações institucionais ou comerciais quando houver relação prévia, solicitação do titular, consentimento ou outra base legal aplicável. Quando o canal for o WhatsApp, serão observadas também as condições específicas da seção 7.

O titular poderá solicitar, a qualquer momento, que comunicações promocionais sejam interrompidas, utilizando o mecanismo disponibilizado na própria mensagem ou entrando em contato com a MOOD.

A interrupção de mensagens promocionais não impede o envio, por canal adequado, de comunicações administrativas, de segurança, suporte ou outras necessárias à execução de uma relação contratual.

20. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas, operacionais, contratuais ou relacionadas aos produtos e serviços da MOOD.

A versão vigente será disponibilizada no site, acompanhada da data de sua última atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos canais apropriados, quando necessário.

21. Contato sobre privacidade

Dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas para:

22. Aviso específico sobre saúde e emergência

A Plataforma MOOD é voltada a soluções de bem-estar corporativo, gestão de fatores psicossociais e serviços relacionados ao escopo contratado.

Conteúdos, indicadores, avaliações automatizadas, check-ins e recursos tecnológicos disponibilizados pela MOOD não substituem avaliação, diagnóstico ou tratamento realizado por profissional legalmente habilitado.

Os canais comerciais e administrativos da MOOD, inclusive WhatsApp, não são canais de urgência ou emergência. Em situação de risco imediato à integridade física ou mental de uma pessoa, devem ser utilizados os serviços públicos ou profissionais de emergência adequados.